Gente, ao contrário do que dizem por aí, o ser humano é o mais retardado de todos os animais. E eu que sempre quis fazer Psicologia, acabei aprendendo isso estudando Direito. Enquanto os bichinhos vivem alegres e satisfeitos cumprindo o seu papel no mundo e fazendo o possível pra obedecer ao ecossistema, a gente precisou inventar as leis pra conseguir conviver. E são tantas leis que existem pra evitar as merdas que o homem é capaz de fazer, que algumas você nem imagina que possam existir. Me deparei com uma delas ontem, estudando pra prova de Direito Civil IV.
Os artigos 1.282 ao 1.284 do Código Civil tratam de uma matéria chamada Das árvores limítrofes. Lá diz que "a árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes." Pra resumir e não entediar ninguém: quer dizer que se existir uma árvore plantada entre duas casas, essa árvore pertence aos dois donos das respectivas casas. Até aí, tudo bem; o problema começa quando aparecem os frutos. Pra evitar briga entre os vizinhos em relação aos frutos da árvore, a Lei determina que os frutos que caírem naturalmente pertencerão ao dono do solo onde tombarem. Segundo o autor do livro que eu li: "Conclui-se, pois que não assiste ao vizinho o direito de sacudir a árvore para provocar a queda dos frutos, nem colher os pendentes, ainda que o galho invada seu terreno. Pode, no entanto, colhê-los e entregá-los ao dono da árvore." Ou seja, aquele vizinho metido a esperto não pode simplesmente subir numa goiabeira e arrancar uma goiaba, sem o consentimento do outro.
Enquanto eu tentava terminar de ler esse parágrafo, a imagem de um cara trepado numa árvore e sacudindo - ligeiramente na direção do terreno dele - os galhos, pra que os frutos caíssem onde ele queria, não saía da minha cabeça. Foi aí que eu fechei o livro e comecei a rir: ri pensando no quanto o ser humano é estúpido a ponto de precisar que uma lei determine o destino de uma árvore que teve a infelicidade de ter ficado no meio de duas casas; ri por eu não ter feito Psicologia e aprendido de uma forma mais interessante sobre o quanto o homem precisa de regras; e ri por eu não ter estudado nem metade do que eu precisava estudar pra prova de Direito Civil IV; mas tive certeza de que das árvores limítrofes eu não esquecia mais.
